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Conselho Federal de Medicina regulamenta consultas online, telecirurgias e outras formas de atendime

Atualizado: 12 de Jun de 2019



No último domingo, 3 de fevereiro de 2019, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em seu portal a Resolução nº 2.227/18, que permite consultas online, telecirurgias e outras formas de atendimento médico à distância.

LINK PARA A RESOLUÇÃO

LINK PARA O PORTAL DO CFM

INOVAÇÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Segundo a publicação, ''a norma abre portas à integralidade do Sistema Único e Saúde (SUS) para milhões de brasileiros, atualmente vítimas da negligência assistencial''. O presidente do CFM, Carlos Vital, acredita que ''na esfera da saúde pública essa inovação será revolucionária ao permitir a construção de linhas de cuidado remoto, por meio de plataformas digitais''.

ENTENDA O QUE MUDA!

Teleconsultas

A resolução estabelece que ''a primeira consulta deve ser presencial, mas no caso de comunidades geograficamente remotas, como florestas e plataformas de petróleo, pode ser virtual, desde que o paciente seja acompanhado por um profissional de saúde. Nos atendimentos por longo tempo ou de doenças crônicas, é recomendada a realização de consulta presencial em intervalos não superiores a 120 dias.

(...) No caso de prescrição médica à distância, ela deverá conter identificação do médico, incluindo nome, número do registro no CRM e endereço, identificação e dados do paciente, além de data, hora e assinatura digital do médico''.

Telediagnóstico

O telediagnóstico é caracterizado pela ''emissão de laudo ou parecer de exames, por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet (...) que deve ser realizado por médico com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área relacionada ao procedimento''.

Teleinterconsulta

É quando ocorre a troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico.

Telecirurgia

O procedimento é feito por um robô, manipulado por um médico que está em outro local. A Resolução do CFM estabelece, no entanto, que um médico, com a mesma habilitação do cirurgião remoto, participe do procedimento no local, ao lado do paciente. “Com isso, garantimos que a cirurgia terá continuidade caso haja alguma intercorrência, como uma queda de energia”, explica o conselheiro federal Aldemir Soares.

Poderá, também, haver a teleconferência de ato cirúrgico, que é quando há a transmissão síncrona no momento da cirurgia, desde que o grupo receptor das imagens, dados e áudios seja formado por médicos.

PREOCUPAÇÃO COM O SIGILO

Para assegurar o respeito ao sigilo médico todos os atendimentos devem ser gravados e guardados, com envio de um relatório ao paciente. “Sempre deverá ser mantida a confidencialidade, pois precisamos ter certeza de que não haverá vazamento das informações trocadas entre médico e paciente, seja por meio da atuação de hackers, ou por indiscrição dos profissionais”, destacou Soares.

QUANDO COMEÇA A VALER?

Segundo a publicação no portal, a Resolução CFM nº 2.227/18, entra em vigor três meses após a data de sua publicação.

​Você poderá ler a publicação completa aqui.

E aí, o que acharam dessa novidade? Comente aqui embaixo ;)

Fonte:

Portal do Conselhor Federal de Medicina: http://www.portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28061

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Bia é Relações Públicas, estuda Biomedicina e convive com diabetes tipo 1 desde os 6 anos. Em 2015, criou o Biabética para incentivar pessoas com diabetes a verem a vida doce de forma mais leve e positiva.

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